No Brasil, pelo menos 230 candidatos, entre aqueles que disputaram vagas para as Assembleias Legislativas, Câmara Federal, Senado e governo dos Estados, foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. No plano federal, os casos de maior notoriedade foram o do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP).
Jader renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação. Cunha Lima perdeu o mandato de governador após uma condenação por abuso de poder econômico. Capiberibe, por sua vez, foi condenado por compra de votos nas eleições de 2002. Os três tiveram votos suficientes para conquistar uma vaga no Senado federal, mas foram barrados na Lei da Ficha Limpa.
Além deles, Janete Capiberibe (PSB-AP) teria conseguido uma vaga na Câmara Federal não fosse sua condenação por compra de votos que, assim como seu marido, João, a tornou inelegível com base na Ficha Limpa.
No ano passado quem também ficou na corda bamba foi o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Devido a uma condenação por uma suposta compra de frangos superfaturados para a prefeitura de São Paulo, ele correu o risco de não ter seus votos validados. A Justiça paulista, contudo, anulou sua condenação e o político pode tomar posse na Câmara Federal.
FONTE: ULTIMO SEGUNDO
quinta-feira, 24 de março de 2011
Ficha Limpa não valeu em 2010, decide STF (que novidade...)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por seis votos a cinco, que a Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010. Com isso, políticos condenados pela Justiça e que tiveram seus votos invalidados no pleito de outubro de 2010 devem ser reabilitados.
Entre os barrados pela nova legislação que acaba de perder sua eficácia estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO). Eles venceram a eleição para o Senado mas não tomaram posse devido à Ficha Limpa.
Com a decisão do STF, eles devem ingressar na Corte com mandatos de segurança e terão suas cadeiras asseguradas. Paralelamente a isso, os ministros ficaram autorizados a decidir sozinhos os processos que estão sob suas relatorias, o que deve agilizar a absolvição de quem foi barrado na Ficha Limpa. Noutra frente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve refazer o cálculo dos votos do legislativo para saber quem sai e quem entra na Câmara Federal.
Como era previsto, nenhum dos ministros alterou seu entendimento sobre a da Ficha Limpa, e coube ao novo membro da Corte, Luiz Fux, definir o futuro da lei das inelegibilidades. Ele foi contrário à aplicação em 2010 e formou a maioria junto de Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Ficaram vencidos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - que acumula a função de presidente do TSE.
O grupo vencedor entendeu que o artigo 16 da Constituição Federal barra a aplicação da Ficha Limpa em 2010. Ele determina que alterações na legislação que impliquem em mudanças no processo eleitoral só podem valer após um ano de sua publicação. Como a Ficha Limpa é de sete de junho 2010, ela só pode valer para eleições que aconteçam a partir de sete de junho de 2011. Na prática, ela deve ser usada no pleito municipal de 2012.
“Ficha Limpa é lei do futuro, não pode ser do presente devido à Constituição (...) Um dispositivo legal, ainda que oriundo da mais legítima vontade popular, não pode contrariar regras expressas do texto Constitucional”, disse o ministro Fux, responsável pelo desempate.
FONTE: ULTIMO SEGUNDO
Entre os barrados pela nova legislação que acaba de perder sua eficácia estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO). Eles venceram a eleição para o Senado mas não tomaram posse devido à Ficha Limpa.
Com a decisão do STF, eles devem ingressar na Corte com mandatos de segurança e terão suas cadeiras asseguradas. Paralelamente a isso, os ministros ficaram autorizados a decidir sozinhos os processos que estão sob suas relatorias, o que deve agilizar a absolvição de quem foi barrado na Ficha Limpa. Noutra frente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve refazer o cálculo dos votos do legislativo para saber quem sai e quem entra na Câmara Federal.
Como era previsto, nenhum dos ministros alterou seu entendimento sobre a da Ficha Limpa, e coube ao novo membro da Corte, Luiz Fux, definir o futuro da lei das inelegibilidades. Ele foi contrário à aplicação em 2010 e formou a maioria junto de Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Ficaram vencidos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski - que acumula a função de presidente do TSE.
O grupo vencedor entendeu que o artigo 16 da Constituição Federal barra a aplicação da Ficha Limpa em 2010. Ele determina que alterações na legislação que impliquem em mudanças no processo eleitoral só podem valer após um ano de sua publicação. Como a Ficha Limpa é de sete de junho 2010, ela só pode valer para eleições que aconteçam a partir de sete de junho de 2011. Na prática, ela deve ser usada no pleito municipal de 2012.
“Ficha Limpa é lei do futuro, não pode ser do presente devido à Constituição (...) Um dispositivo legal, ainda que oriundo da mais legítima vontade popular, não pode contrariar regras expressas do texto Constitucional”, disse o ministro Fux, responsável pelo desempate.
FONTE: ULTIMO SEGUNDO
domingo, 20 de março de 2011
O Mínimo Vale Muito?
O trabalhador brasileiro é o mais mal pago entre as nações em desenvolvimento do mundo, a nossa carga tributária é a mais alta, o combustível é o mais caro, entre outros indices que se eu fosse mencionar seria preso ou coisa pior.
Assistindo a um programa humorístico da televisão brasileira, o jornalista foi ao planalto e encontrou o Sr. Demóstenes Torres (GO) e o tema tratado era do mediocre aumento do salário mínimo, e perguntado sobre o que seria possível fazer com o valor aprovado pelo congresso nacional. A resposta foi a seguinte:
“Dá pra fazer muita coisa” (seguida de risadas)
Quando ouvi aquilo fiquei muito irado, me deu nauseas de tanta
É nestas horas que paramos para pensar e repensar a nossa situação. Estou desempregado a 01 ano e não consigo nada por falta de indicação ou a “experiência” que as empresas ou empregadores exigem tanto. Que experiência é essa?
Passo o dia inteiro me perguntando: o que vou fazer da vida? Se Deus existe porque não me ajuda? O que vai ser do meu filho com um pai que se sente inútil perante o Mercado de trabalho do País que é muito competivivo e escasso? O que vou dar de presente para meus pais, esposa e filho em seus aniversários?
É por causa de atitudes como essa, que descrenso intensamente do nosso governo e de seus politicos, onde todos são gananciosos, verdadeiros psicopatas sociais, que adoram ver os lucros crescerem em suas contas bancárias, e o presidente do senado (cargo mais importante que a do presidente da república) é o maior bandido vivo da história brasileira e deixam a população, QUE É QUEM MANTÉM ESSE PAÍS EM PÉ, se fodendo dia a dia com um salário mediocre, pois não existe emprego mediocre. Todos os tipos de empregos fazem com que nossa dignidade nos inspire e perpetualize nossos nomes.
É por este motivo que farei a minha parte e farei duas coisas:
- Farei greve de votos, sendo que em todas as próximas eleições votarei nulo para quaisquer cargos públicos por tempo indeterminado, não importando os novos ou velhos politicos que estejam concorrendo, sendo em quem eu votei, fez comentários imbecis para pessoas como eu, que vivem de salário mínimo;
- Desafio os parlamentares a viverem 06 meses com um salário mínimo, abrindo mão de: seu luxo, conforto, segurança financeira e luxúrias; do cabelereiro, do joalheiro, e do peleiro de suas esposas, das escolas particulares, brinquedos, carros, computadores potentes de seus filhos e netos.
Veremos se iriam conseguir viver em fila de hospitais públicos, vendo seus entes queridos sofrerem em meio aos corredores imundos, enquanto seu plano
Mas é claro que nunca aceitariam este desafio, pois não têm coragem de aceitar, por isso a primeira parte irei cumprir, e espero que cumpram também, porque o povo está acomodado com a situação e atualmente não tomariam uma atitude como os Árabes no Oriente Médio (Fiz pesquisas e os resultados foram: 01 entre 20 fariam alguma coisa para mudar a situação, enquanto outros não querem tomar partido).
Enquanto isso, sigo minha vida imbecil e medíocre (no ponto de vista de Brasília) usando meu nariz de palhaço e chapéu de burro, que é o que eu sou perante o Estado brasileiro. MAS UM DIA, PODEM TER CERTEZA, QUE FAREI ALGUMA COISA, QUE MEU NOME AINDA SERÁ LEMBRADO NAS PÁGINAS DESTE PAÍS.
NACIONALISMO E PATRIOTISMO NO PEITO - SNB
quinta-feira, 3 de março de 2011
Adeus FX-2
A Excelentissima Senhora presidenta da república, como todos sabem, promoveu cortes em algumas áreas de investimento no país, entre eles, os concursos públicos, a aprovação do salario minimo abaixo do prometido na campanha, o cancelamento da escolha dos "novos" caças da FAB, e foi aprovado o aumento do salário dos deputados para R$20mil líquido mais as ajudas de custos subindo para R$ 26mil. Cortou o investimento do PAC e aumentou em quase 50% o benefício do bolsa família... Como disse um vereador em uma coletiva (mesmo sabendo que usam o dinheiro -B.F.- para comprar bebidas alcóolicas ou até mesmo uma simples água potável, isso estimularará ainda mais a indpustria brasileira de bebidas alcóolicas...) Enquanto isso´permancemos com caças da década de 70 e 80 , como o F-5, Mi-2000, C-130, entre outros, protegendo nossa soberania, rezando para que nossos vizinhos que possuem caças avançados como o F-16, F-22, Su-35, Su-27 não queiram nos invadir. E como brasileiro é um povo bondoso, ninguem fará nada contra as investidas do Comunismo da 1ª presidente mulher.
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